Uma análise técnica completa da sua situação previdenciária — CNIS auditado, regras verificadas, cenários comparados, riscos identificados — entregue em relatório escrito com plano de ação.
Serviço prestado em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Sem promessa de resultado.
Vínculos em aberto, remunerações ausentes e indicadores de pendência são comuns — e passam despercebidos sem uma leitura técnica do extrato.
O pedágio de 50%, por exemplo, só vale para quem já tinha o tempo mínimo em 13/11/2019. Aplicá-lo sem verificar os requisitos naquela data gera um planejamento juridicamente falso.
A diferença entre uma regra de transição e outra pode ser de anos de espera ou de percentuais significativos no valor mensal. Comparar cenários não é opcional — é o cerne do planejamento.
Períodos com regime probatório diferenciado exigem análise própria — e a falta de prova adequada pode inviabilizar um benefício que, tecnicamente, existia.
É um trabalho de diagnóstico, prognóstico e estratégia. Começa no documento, passa pela regra jurídica, testa cenários, mede risco e termina em um plano de ação concreto.
Quando essa cadeia está completa, o planejamento deixa de ser uma estimativa e passa a ser uma ferramenta real de proteção previdenciária e segurança jurídica.
O planejamento previdenciário amplo examina, de forma integrada, a situação atual de cobertura, a história contributiva, os benefícios possíveis, os riscos jurídicos e a estratégia futura — com base nas Leis 8.212/1991, 8.213/1991 e na EC 103/2019.
Levantamento completo: anamnese previdenciária, auditoria técnica do CNIS, análise da qualidade de segurado e do período de graça, mapeamento de todas as categorias de vínculo (empregado, CI, facultativo, RPPS, rural, especial, deficiência) e identificação de pendências documentais com o documento correto para cada uma.
Mapeamento de todos os benefícios cabíveis (aposentadoria programada, especial, pessoa com deficiência, professor, híbrida, incapacidade, auxílio-acidente, pensão), construção de cenários comparativos com data de implementação, RMI estimada com metodologia explícita, vantagens, desvantagens e risco jurídico de cada um.
Estratégia contributiva futura (manter, complementar, indenizar, averbar), matriz de riscos documentais e jurídicos, análise do impacto para dependentes, orientação sobre os limites do RGPS para previsão de renda complementar, e plano de ação operacional com documentos faltantes, providências ordenadas e data de protocolo do benefício escolhido.
Etapas da análise — roteiro técnico completo
Identificação de objetivos, regimes envolvidos e escopo do caso
CNIS, CTPS, carnês, PPP, LTCAT, laudos, CTC, FGTS, contracheques, prova rural
Vínculos, remunerações, indicadores, duplicidades, hiatos, concomitâncias
Qualidade de segurado, período de graça, risco de perda de cobertura
Empregado, CI, facultativo, RPPS, rural, especial, deficiência, militar
Linha cronológica íntegra, sem duplicidades, com tempo até 13/11/2019
Especial (por período probatório), deficiência (LC 142/2013), rural, professor, híbrida
Direito adquirido, regras de transição e regras permanentes analisados separadamente
Todos os benefícios plausíveis: programados, especiais, incapacidade, pensão
DIB, requisitos, RMI, risco, vantagem e desvantagem em tabela comparativa
Período básico, coeficiente, teto, premissas futuras e data-base explicitados
Manter, complementar, indenizar, averbar — com análise de custo e benefício
Risco documental, administrativo, judicial, econômico e temporal identificados
Dependentes, impacto de pensão por morte e necessidade de manter cobertura
Orientação sobre limites do RGPS; indicação de buscar profissional habilitado quando pertinente
Documentos faltantes, providências em ordem de prioridade, data de protocolo
O planejamento previdenciário é prestado em duas etapas integradas: uma consulta técnica individual e um relatório escrito produzido após a análise completa dos documentos.
A consulta é realizada após análise prévia dos documentos. Uma lista de documentos necessários é enviada no agendamento.
O relatório é entregue em formato escrito após a consulta. Não contém promessa de resultado — apresenta fatos, premissas e conclusões com base na documentação analisada.
O planejamento não é exclusivo de quem está prestes a se aposentar. Saber onde se está no percurso contributivo — em qualquer fase — permite decisões melhores e evita surpresas futuras.
Quem está a 2 a 5 anos do benefício e precisa entender qual regra é mais vantajosa, quando é o momento certo para protocolar e quais providências não podem ser deixadas para depois.
Quem quer saber exatamente onde está no percurso previdenciário, identificar pendências documentais antes que se tornem problemas e entender o que o sistema oferece para o seu histórico específico.
Quem tem tempo em RPPS e RGPS, ou está migrando de regime, e precisa entender como a contagem recíproca funciona, o papel da CTC e qual regime oferece o melhor resultado no caso concreto.
Quem teve atividade especial, trabalho rural, deficiência, vínculos concomitantes, períodos intermitentes ou recolhimentos irregulares — situações que exigem análise minuciosa de cada período.
Um processo estruturado em cinco etapas, pensado para que a análise parta sempre de documentação real — não de estimativas.
O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone. Nessa etapa, colhemos as informações iniciais sobre o histórico do segurado e confirmamos o agendamento da consulta.
Enviamos uma lista dos documentos necessários para a análise. O núcleo mínimo inclui CNIS, CTPS física e digital, carnês ou extratos de GPS, e documentos de vínculos anteriores. Documentos adicionais podem ser solicitados dependendo do histórico — PPP, LTCAT, laudos, CTC, prova rural.
Com os documentos em mãos, realizamos a auditoria completa do CNIS, a classificação de cada período por categoria de segurado, a verificação dos requisitos aplicáveis e a construção dos cenários comparativos com estimativa de RMI para cada um. Identificamos pendências documentais e riscos jurídicos antes da consulta.
Apresentamos os resultados da análise e discutimos cada cenário com o cliente. Explicamos as regras aplicadas, os requisitos de cada benefício, as datas projetadas e o que precisa ser feito. A consulta pode ser realizada presencialmente em São Caetano do Sul ou por videoconferência.
Após a consulta, entregamos o relatório escrito completo: diagnóstico documental, quadro cronológico de tempo e carência, análise jurídica por espécie de benefício, cenários comparativos com tabela, estratégia futura de contribuição e plano de ação operacional com providências em ordem de prioridade.
Masotti & Federico é composto exclusivamente por advogados com atuação dedicada ao Direito Previdenciário. Nenhum caso é delegado a estagiários ou profissionais sem experiência na área.
Planejamento previdenciário e regras de transição da EC 103/2019. Mais de 30 anos de atuação em RGPS.
Aposentadoria especial, benefícios por incapacidade e estratégia contributiva. Atuação consultiva e contenciosa.
Revisão de benefícios e servidores públicos. Atuação nos aspectos técnicos de RPPS e contagem recíproca.
Contencioso judicial previdenciário. Casos com histórico contributivo complexo e atividade especial.
Sobre o escritório: Masotti & Federico Advocacia Previdenciária tem sede em São Caetano do Sul – SP e atua com foco exclusivo em Direito Previdenciário desde 2004. O trabalho abrange RGPS, com potencial de atuação também em RPPS. Todos os serviços são prestados diretamente pelos sócios, com postura conservadora e sem promessas de resultado.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone. Após o contato, enviamos a lista de documentos necessários para iniciar a análise.
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